PUBLICAÇÕES
JOSÉ ANTONIO FICHTNER
Livros
FICHTNER, José Antonio; et. al. Convenção de Arbitragem: teoria geral. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
FICHTNER, José Antonio; et. al. Teoria Geral da Arbitragem. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
FICHTNER, José Antonio; et. al. Novos temas de arbitragem. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2014. (em co-autoria)
FICHTNER, José Antonio; et. al. Temas de arbitragem: primeira série. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. (em co-autoria)
FICHTNER, José Antonio. Impugnação de mandato eletivo. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.
Capítulos de Livro
FICHTNER, José Antonio; SALTON, Rodrigo. A arbitragem no mercado de capitais: entre a confidencialidade e o full disclosure. In: FILHO, Caio Machado et al. Homenagem a Pedro Paulo Cristófaro: Estudos de Direito Empresarial e Arbitragem. São Paulo: Editora Singular, 2024.
FICHTNER, José Antonio; SALTON, Rodrigo. A contínua necessidade de reafirmação dos pressupostos fundamentais da arbitragem. In: TOLENTINO, Augusto et al. Arbitragem e outros temas: homenagem a Pedro A. Batista Martins. São Paulo: Quartier Latin, 2023.
FICHTNER, José Antonio. A confidencialidade no projeto da nova Lei de Arbitragem – PLS nº 406/2013. In: ROCHA, Caio Cesar Vieira; SALOMÃO, Luis Felipe (Coord.). Arbitragem e mediação: a reforma da legislação brasileira. São Paulo: Atlas, 2015.
FICHTNER, José Antonio; et al. A sentença parcial na reforma da Lei de Arbitragem brasileira. In: MELO, Leonardo de Campos; BENEDUZI, Renato Rezende (Coord.). A reforma da arbitragem. Rio de Janeiro: GEN, 2016. p. 535.
FICHTNER, José Antonio; et al. 20 anos da Lei de Arbitragem: passado, presente e futuro. In: Solução de conflitos. Rio de Janeiro: FGV, 2017. (Coleção Cadernos FGV Projetos, Ano 12, nº 30).
Artigos em periódicos científicos
FICHTNER, José Antonio; et al. Princípios processuais fundamentais aplicáveis à arbitragem. Revista de Direito Administrativo. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
FICHTNER, José Antonio; et al. Cinco pontos sobre a arbitragem no Projeto de Novo Código de Processo Civil. Revista de Processo. São Paulo: RT, 2012. n. 205, p. 307-331.
FICHTNER, José Antonio; et al. A confidencialidade na arbitragem: regra geral e exceções. Revista de Direito Privado. São Paulo: RT, 2012. n. 49, p. 227-285.
FICHTNER, José Antonio; et al. Repercussões do anteprojeto e do substitutivo ao Projeto de Novo Código de Processo Civil na arbitragem. Revista Brasileira de Arbitragem. São Paulo: Síntese, 2011. n. 29, p. 7-42.
FICHTNER, José Antonio; et al. Doações para financiamento de campanhas eleitorais: interpretação do inciso III, do art. 24, da Lei nº 9.504/97. Revista Brasileira de Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Fórum, 2010. n. 3, p. 211-235.
FICHTNER, José Antonio; et al. Sentença de julgamento imediato do mérito: algumas considerações sobre o art. 285-A do CPC. Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo: Dialética, 2009. n. 76, p. 48-65.
FICHTNER, José Antonio; et al. Considerações sobre os embargos de declaração na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Rio de Janeiro, 2009. v. 12, n. 46, p. 86-110.
FICHTNER, José Antonio; et al. Medidas urgentes no processo arbitral brasileiro. Revista Trimestral de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. n. 35, p. 43-73.
FICHTNER, José Antonio; et al. Arbitragens transnacionais e sua compatibilização com o sistema jurídico brasileiro. Revista da Associação dos Novos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. v. XVIII, p. 97-114.
RODRIGO SALTON
Livros
SALTON, Rodrigo. O dever de informar e as operações de M&A. São Paulo: Quartier Latin, 2023.
FICHTNER, José Antonio; TOLENTINO, Augusto; POLASTRI, Leonardo; SALTON, Rodrigo. Convenção de arbitragem: parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
Capítulos de Livro
FICHTNER, José Antonio; SALTON, Rodrigo. A arbitragem no mercado de capitais: entre a confidencialidade e o full disclosure. In: FILHO, Caio Machado; BARBOSA, Constança Burity Simões; MITSUYA, Constança, CHEDIAK, Julian FOnseca Peña; CRISTÓFARO, Luiz Cláudio Salles; CRISTÓFARO, Pedro Paulo Salles. Homenagem a Pedro Paulo Cristófaro: Estudos de Direito Empresarial e Arbitragem. São Paulo: Editora Singular, 2024.
FICHTNER, José Antonio; SALTON, Rodrigo. A contínua necessidade de reafirmaçao dos pressupostos fundamentais da arbitragem. In: TOLENTINO, Augusto; POTSCH, Bernard; MARTINS, Júlia Girão Baptista (coord.) Arbitragem e outros temas: homenagem a Pedro A. Batista Martins. São Paulo: Quartier Latin, 2023.
FRADERA, Véra; SALTON, Rodrigo. Arbitragem por Equidade. In: STRAUBE, Adriana; GUIMARÃES, Antônio Márcio da CUnha; NASCIMBENI, Asdrubal Franco; FINKESLTEIN, Cláudio; CARDOSO, Christiana Beyrodt; STRAUBE, Frederico Gustavo (Orgs). Arbitragem, mediação e outros métodos alternativos de resolução de conflitos: estudos em homenagem ao Dr. Frederico José Straube. São Paulo: Quartier Latin, 2023.
SALTON, Rodrigo; OHLROGGE, Leonardo. Witness statements no contexto da arbitragem internacional. In: LESSA NETO, João Luiz; GUANDALINI, Bruno (Org.). Provas e arbitragem: teoria, cultura, dogmática e prática. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.
SALTON, Rodrigo; ZANINI, Carlos Klein. Notas sobre a intervenção judicial na administração das sociedades. In: LUPION, Ricardo (Org.). Sociedades limitadas: estudos em comemoração aos 100 anos. Porto Alegre: Fi, 2019. p. 209-253.
Artigos em periódicos científicos
SALTON, Rodrigo. Relato sobre o 11th ICC Brazilian Arbitration Day – 2023. Revista Brasileira de Arbitragem, n. 78, abr./jun. 2023, p. 241-248.
SALTON, Rodrigo, OHLROGGE, Leonardo. Note: Kout Food Group v. Kabab-Ji SAL. Cour de Cassation, Pourvoi nº 20-20.260, 28 September 2022. Revista Brasileira de Arbitragem, n. 76, out./dez. 2022, p. 140-153.
SALTON, Rodrigo. A arbitrabilidade do direito concorrencial: uma análise a partir do caso Eco Swiss. Res Severa Verum Gaudium, v. 6, n. 1, 2021.
SALTON, Rodrigo. A (in)existência de dever de realizar due diligence em operações de M&A à luz do Direito Brasileiro. Res Severa Verum Gaudium, v. 5, n. 2, 2020.
SALTON, Rodrigo; OHLROGGE, Leonardo. Lei aplicável à cláusula compromissória na arbitragem internacional. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 67, out./dez. 2020, p. 241-268.
SALTON, Rodrigo. A caracterização do insider trading no Direito Brasileiro. Res Severa Verum Gaudium, v. 5, n. 1, 2020.
SALTON, Rodrigo. Declarações e garantias (representations & warranties) no contexto das operações de compra e venda de participações societárias (M&A). Res Severa Verum Gaudium – Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS, v. 4, n. 2, 2019.